Nas últimas semanas, as atenções do mundo inteiro estão voltadas para o Brasil. Os jogos olímpicos conseguiram criar uma aura mágica e colocar em evidência temas como sustentabilidade, respeito pelas diferenças, valorização do esforço individual e coletivo, além principalmente da necessidade de construirmos um mundo melhor para as futuras gerações. Ao mesmo tempo, o Brasil deu um exemplo para o mundo com a cerimônia de abertura, que recebeu elogios de todas as partes.Com o passar do tempo, na medida em que a sociedade vai mudando, novas modalidades esportivas vão sendo incorporadas aos jogos olímpicos e as regras aplicadas aos esportes existentes vão sendo atualizadas de maneira que a competição está sempre moderna.

No setor de energia elétrica precisamos fazer a mesma coisa. O atual Modelo Institucional do Setor Elétrico foi implantado em 11 de dezembro de 2003, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que publicou um documento, o qual antecedeu a publicação da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera marcos legislativos e dá outras providências. Aquele modelo desenvolvido pelo MME tem três objetivos principais:

garantir a segurança de suprimento de energia elétrica; promover a modicidade tarifária, por meio da contratação eficiente de energia para os consumidores regulados; e promover a inserção social no Setor Elétrico Brasileiro (SEB), em particular pelos programas de universalização dos serviços de energia elétrica.

Esse modelo define papéis claros para os agentes de todos os segmentos da cadeia de suprimento de eletricidade (Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização) e as interações entre eles, objetivando o atendimento das demandas e necessidades dos usuários e a sustentabilidade econômica e financeira do setor.

Após doze anos de vigência do modelo atual e os avanços tecnológicos em áreas como geração distribuída, veículos elétricos, armazenamento de energia, telecomunicações e processamento de dados, além de questões comerciais, climáticas e sociais, vislumbram-se aprimoramentos no modelo vigente.

Tais mudanças têm permitido aos consumidores um papel mais ativo nas decisões do setor, deixando de ser meros usuários dos serviços de energia elétrica e passando a ser também provedores e detentores de informações relevantes para o seu bom funcionamento.

Em relação às questões ambientais, as exigências para implantação de instalações de geração e demais empreendimentos do setor elétrico têm aumentado no decorrer do tempo e certamente tornar-se-ão ainda mais restritivas no futuro.

Essa revolução pela qual vem passando o SEB tem exigido também, por parte dos distribuidores e de toda a sociedade brasileira, respostas rápidas e contundentes aos desafios do setor, o que requer aprimoramentos no processo decisório e no modelo de negócios.

Some-se a isso uma série de outros desafios técnicos, regulatórios e comerciais, como:

– Formação de preços de energia e o sinal econômico para distintos serviços (energia, transmissão, distribuição etc) em horizontes temporais dispares, bem como pela diferenciação locacional, inclusive regional, das redes elétricas; – impactos na operação do sistema e na comercialização de energia pelo aumento da participação de fontes intermitentes na matriz energética, notadamente as de geração eólica, solar e biomassa, como também grandes usinas hidrelétricas a fio d’água; – Revisão na arquitetura do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) face à nova matriz energética e os aprendizados recentes da gestão do risco hidrológico sistêmico e individual, que culminou com a necessidade de sua repactuação; – O papel do mercado livre de energia como vetor de competitividade e sua atuação na expansão do sistema; – O papel do “novo consumidor” nas distribuidoras de energia, notadamente na gestão da compra de energia; – Interface entre planejamento e operação do sistema, com reflexos nos leilões de geração e transmissão (incluindo tema como qualificação de ofertantes, atratividade de projetos e lotes, licenciamento ambiental, entre outros).

Tendo em vista o exposto acima e outros aspectos inerentes ao tema, considera-se oportuno e relevante refletir sobre possíveis aprimoramentos no processo decisório e no modelo de negócios do SEB por meio de ampla discussão com os agentes, especialistas no assunto (nacionais e internacionais) e demais partes interessadas da sociedade. Espera-se, com isso, um estudo aprofundado, imparcial e sistemático do assunto.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu passo importante nessa direção ao lançar a chamada pública objetivando a elaboração de projeto de P&D Estratégico para o “Aprimoramento do Ambiente de Negócios do Setor Elétrico Brasileiro”. Os agentes do setor, reunidos em torno de suas 21 associações representativas, trabalham para compartilhar os objetivos comuns em contribuir para elaboração desse amplo estudo. O esforço que se faz é agregar todas as entidades associativas do setor elétrico por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para se colocarem a serviço da sociedade nessa missão.

Para que tal projeto tenha sucesso, é muito importante o apoio e a liderança do MME , juntamente com a participação da EPE, ONS e CCEE para criar um ambiente de diálogo com todos os agentes objetivando que as conclusões dos estudos não sejam apenas vistas em artigos acadêmicos, mas sim transformadas em insumo para mudança e aprimoramento do arcabouço legal do setor.

Nesse caminho, certamente, alcançaremos a almejada Medalha de Ouro!

Nelson Fonseca Leite é presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)